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Verificando determinado acórdão do Superior Tribunal de Justiça, observa-se na parte fi...
Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
Verificando determinado acórdão do Superior Tribunal de Justiça, observa-se na parte final da decisão: “Diante do exposto, não conheço do ‘habeas corpus’, mas concedo a ordem de ofício para anular a decisão de quebra telemática e todos os atos ou provas que foram produzidos a partir da decisão anulada.”. No campo das nulidades, expõe a lei que, quando o juiz declarar a nulidade de determinado ato processual, deverá invalidar os atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência. Na hipótese, a disposição processual consubstancia
A
o princípio da convalidação.
B
o princípio do prejuízo.
C
o princípio da instrumentalidade das formas.
D
o princípio da causalidade.
E
o princípio da autonomia dos atos processuais ou da separação dos atos.