João, atualmente em cumprimento de pena no regime fechado...
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João, atualmente em cumprimento de pena no regime fechado...

João, atualmente em cumprimento de pena no regime fechado, postulou junto ao juízo da execução a concessão de livramento condicional. Após ouvir o Ministério Público, o Juiz responsável pelo caso, em decisão motivada, negou o benefício sob o argumento de que não implementado o requisito temporal necessário à concessão. Com base no caso hipotético descrito, o recurso cabível para buscar a reforma da decisão é o _____________, que deverá ser interposto no prazo de _____ dias.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.


A

agravo — 10


B

recurso em sentido estrito — 05


C

habeas corpus — 05


D

agravo - 05


E

recurso em sentido estrito — 10