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Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao inquérito...
Ano:
2010
Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao inquérito policial:
A
nos crimes de ação penal privada, a autoridade policial somente pode instaurar o inquérito policial a requerimento do ofendido.
B
o inquérito policial é imprescindível para instruir o oferecimento da denúncia.
C
a autoridade policial não pode determinar o arquivamento do inquérito policial.
D
a autoridade policial pode indeferir o pedido de instauração de inquérito policial feito pelo ofendido.
E
segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, consolidado em Súmula Vinculante, o defensor do investigado pode ter acesso aos elementos de convencimento já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão da polícia judiciária, desde que digam respeito ao exercício da defesa e no interesse do seu representado.