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É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:
Ano:
2010
É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:
A
a falta de concessão de prazos à acusação e à defesa.
B
a ilegitimidade de parte.
C
a falta de nomeação de defensor ao réu presente, que o não tiver.
D
a violação à incomunicabilidade dos jurados.
E
a suspeição do juiz.