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Carlos foi vítima de três crimes em uma mesma...
Carlos foi vítima de três crimes em uma mesma circunstância: um de ação penal pública incondicionada, outro de ação penal pública condicionada à representação e, por fim, um de iniciativa privada. Após buscar orientação jurídica sobre o que fazer, obteve as informações seguintes. Qual delas está INCORRETA?
A
A ação pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça.
B
A representação será irretratável depois de recebida a denúncia.
C
A ação de iniciativa privada pode intentar-se nos crimes de ação pública, se o Ministério Público não oferecer denúncia no prazo legal.
D
No caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação passa ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
E
O direito de queixa não pode ser exercido quando renunciado expressa ou tacitamente.