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A respeito da fase pré-processual e da natureza jurídica e funcional do inquérito polic...
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Q4230998
Teclas de Atalhos
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A respeito da fase pré-processual e da natureza jurídica e funcional do inquérito policial, assinale a opção correta.
A
O inquérito policial visa obter elementos mínimos acerca de uma conduta criminosa e, por isso, deve sempre servir de fundamento para a propositura de uma ação penal.
B
O inquérito policial é um procedimento administrativo inquisitivo que tem por finalidade a aplicação da sanção penal ao indiciado.
C
Em razão da natureza inquisitiva do inquérito, não se admite a requisição de diligências pelo indiciado diretamente à autoridade policial.
D
O inquérito policial pode ser instaurado mediante provocação do ofendido ou de seu representante legal, porém nunca de ofício.
E
O delegado de polícia poderá, conforme o caso, deixar de instaurar inquérito policial, mesmo diante de notitia criminis, se verificar ausência de elementos mínimos que indiquem materialidade e autoria.