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Mário responde, em juízo, pela prática do crime de roubo...
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Q4310027
Teclas de Atalhos
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Mário responde, em juízo, pela prática do crime de roubo circunstanciado. Encerrada a instrução processual, o juízo determinou às partes a apresentação de alegações finais por meio de memoriais. Nesse momento, a vítima juntou, nos autos, petição requerendo a sua habilitação na qualidade de assistente de acusação. Após ouvir o Ministério Público, o juízo inadmitiu o requerimento formulado, gerando forte irresignação no ofendido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, da decisão do juiz que inadmitiu o assistente de acusação,
A
não caberá recurso, salvo se restar demonstrada a existência de erro grosseiro na decisão.
B
não caberá recurso, devendo, entretanto, constar nos autos o pedido e a decisão.
C
caberá a interposição de recurso em sentido estrito.
D
caberá a interposição de recurso de apelação.
E
caberá a interposição de recurso inominado.