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No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é...
No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é correto afirmar:
A
Ocorrerá nulidade no caso de comparecimento de quinze jurados para constituição do júri.
B
Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.
C
As omissões da denúncia ou da queixa poderão ser supridas a todo o tempo, até cinco dias antes da audiência de instrução designada.
D
A nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada, ensejando a renovação de todos os atos processuais praticados.
E
A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade absoluta e não poderá ser sanada.