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Pitágoras foi vítima do crime de estelionato e se habilitou...
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Q4349377
Teclas de Atalhos
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Pitágoras foi vítima do crime de estelionato e se habilitou como assistente na ação penal que o Ministério Público ajuizou em face de Ptolomeu, o qual foi assistido pela Defensoria Pública. Ao final da instrução, o Ministério opinou pela absolvição do acusado, tendo o assistente deixado de formular pedido de condenação em suas alegações finais.
Levando-se em conta funções dos atores processuais, é correto afirmar que o juiz:
A
poderá condenar o acusado, a despeito de o Ministério Público ter opinado pela sua absolvição;
B
deverá absolver o acusado em razão da inexistência de pedidos condenatórios do Ministério Público e do assistente;
C
deverá absolver o acusado, pois o Ministério Público desistiu da ação penal pública;
D
poderá condenar o acusado se o assistente, instado para tanto, ratificar o direito de representação em juízo;
E
deverá absolver o acusado em razão da ocorrência da perempção do direito de queixa por parte do assistente.