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Mário Lúcio, 54 anos de idade, casado com Simone, 48 anos de idade, após acalorada disc...
Mário Lúcio, 54 anos de idade, casado com Simone, 48 anos de idade, após acalorada discussão no almoço de domingo, por motivo de ciúmes, na residência da família, agride fisicamente a mulher causando-lhe lesão corporal leve. Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério oferece denúncia em face de Mário Lúcio imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal leve. A magistrada, Dra. Maria Vitória, rejeita a inicial acusatória, sob o fundamento da ausência da condição específica da ação penal representação da vítima. Com base nos fatos narrados e no entendimento dos tribunais superiores, marque a afirmativa correta.
A
A magistrada agiu corretamente, tendo em vista tratar-se de crime de ação penal pública condicionada.
B
A magistrada agiu equivocadamente, tendo em vista tratar-se de crime de ação penal pública incondicionada.
C
A magistrada agiu equivocadamente, tendo em vista tratar-se de crime de iniciativa privada.
D
A magistrada agiu corretamente, tendo em vista tratar-se de crime de ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça.
E
A magistrada agiu equivocadamente, tendo em vista tratar-se de crime de ação penal privada subsidiária da pública.