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Vanessa foi denunciada pelo crime de furto por ter subtraído um celular. Na audiência, ...
Vanessa foi denunciada pelo crime de furto por ter subtraído um celular. Na audiência, a prova testemunhal apontou que Vanessa utilizou de grave ameaça, consistente em apontar um revólver para a vítima, como meio de obtenção do celular. A vítima não compareceu à audiência de reconhecimento de pessoas.
O Juiz, usando a prova testemunhal, sem qualquer aditamento da denúncia por parte do Ministério Público, condenou Vanessa pelo crime de roubo.
Sobre a hipótese, assinale a opção que apresenta, corretamente, o que a defesa deve alegar na apelação.
A
A violação ao princípio do ne bis in idem.
B
A violação ao princípio da correlação entre acusação e sentença.
C
A impossibilidade de a prova testemunhal servir para condenar a ré, inclusive pelo furto.
D
A nulidade do processo, porque a condenação dependeria necessariamente do reconhecimento pessoal feito pela vítima.