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Durante a tramitação de uma ação penal por crime de...
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Q4583269
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Durante a tramitação de uma ação penal por crime de estelionato, verificou-se que o juiz responsável pelo caso é tio do réu. No mesmo processo, o Ministério Público ofereceu denúncia após representação da vítima, que tinha 21 anos, era plenamente saudável e capaz. Durante a instrução, foi nomeado um perito oficial sem intervenção das partes, sendo também designado intérprete para auxiliar uma testemunha estrangeira.
Considerando as regras relativas ao impedimento do juiz, à ação penal, à prova pericial e à atuação do intérprete no processo penal, assinale a opção correta.
A
O juiz pode atuar validamente no processo, pois o referido grau de parentesco não constitui óbice legal.
B
O Ministério Público não poderia oferecer denúncia, pois se trata de fato submetido à ação penal privada.
C
O perito oficial não poderia ter sido nomeado sem a obrigatória intervenção das partes.
D
O intérprete pode atuar apenas na fase investigatória, não podendo participar da fase judicial do processo penal.
E
O juiz não pode atuar validamente no processo em razão de impedimento decorrente do grau de parentesco com a parte.