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O Ministério Público arrolou Júlio como testemunha de...
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Q4685607
Teclas de Atalhos
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O Ministério Público arrolou Júlio como testemunha de acusação em ação penal deflagrada em face de Cesar.
Na audiência de instrução e julgamento, Júlio prestou depoimento totalmente favorável à tese defensiva. Por isso, o Ministério Público requereu a dispensa e desconsideração da prova testemunhal, afirmando que, como apenas o Parquet arrolou Júlio, este poderia dispensar a prova quando o seu resultado lhe fosse desfavorável.
Na defesa de Cesar, assinale a opção que apresenta o princípio processual penal pertinente a ser alegado, a fim de manter a prova produzida.
A
Princípio da oportunidade.
B
Princípio da comunhão da prova.
C
Princípio da presunção de inocência.
D
Princípio da obrigatoriedade da ação penal pública.