José, preso em flagrante delito, respondia ao processo em...
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José, preso em flagrante delito, respondia ao processo em...

José, preso em flagrante delito, respondia ao processo em liberdade. Após a denúncia, o Ministério Público requereu a decretação da prisão provisória de José; os autos estão conclusos para decisão da magistrada. A respeito do que dispõe a legislação processual penal, assinale a alternativa correta.


A

A magistrada, ainda que não tivesse pedido, poderia decretar prisão preventiva de ofício.


B

A magistrada poderá decretar a prisão temporária, mas não poderá decretar a prisão preventiva.


C

A magistrada, tendo recebido o pedido de prisão, não poderá decretar medida cautelar diversa.


D

A magistrada poderá decretar a prisão preventiva, mas não poderá decretar a prisão temporária.


E

A magistrada não poderá decretar a prisão, pois José responde ao processo em liberdade.