Promotor de justiça requisita ao Delegado de Polícia a...
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Promotor de justiça requisita ao Delegado de Polícia a...

Promotor de justiça requisita ao Delegado de Polícia a instauração de inquérito policial para apurar suposto crime de corrupção passiva praticado pelo auditor fiscal Caio. O ofício requisitório é instruído com notícia de crime apresentada por empresário, instruída de prints de conversas de WhatsApp travadas entre ele e o auditor, nas quais este lhe teria solicitado determinado valor em dinheiro, para que sua empresa não fosse alvo de fiscalização.

Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.


A

Os prints de WhatsApp são prova válida de natureza documental, desde que o conteúdo das conversas seja corroborado pelo depoimento do empresário denunciante.


B

Os prints de WhatsApp não são prova válida, devendo a autoridade policial diligenciar para obter o arquivo digital original de onde foram extraídas as conversas, a fim de verificar a integridade da prova e a preservação da cadeia de custódia.


C

Os prints de WhatsApp são prova válida e gozam de presunção de autenticidade, cabendo à defesa do investigado disponibilizar seu aparelho celular para perícia, caso pretenda impugnar o conteúdo das conversas.


D

Os prints de WhatsApp não são prova válida, pois a interceptação da conversa travada entre o auditor e o empresário no celular teria que ser precedida por decisão fundamentada da autoridade judicial competente.


E

Os prints de WhatsApp são prova válida de natureza documental, devendo ser valorada pelo juiz competente em cotejo com as demais provas produzidas no processo, aplicando-se o princípio do livre convencimento motivado.