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O juiz, na sentença absolutória,
O juiz, na sentença absolutória,
A
não poderá reconhecer a inexistência do fato.
B
não poderá ordenar a cessação das medidas cautelares e provisoriamente aplicadas.
C
poderá aplicar medida de segurança.
D
não reconhecerá circunstância que isente o réu de pena.
E
mandará, sempre, por o réu em liberdade.