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A prisão temporária é medida excepcional, cautelar e...
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Q623327
Teclas de Atalhos
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Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.
A prisão temporária é medida excepcional, cautelar e provisória, cabível apenas durante o inquérito policial e por prazo determinado, de modo que, esgotado o lapso temporal previsto em lei, o preso deve ser posto imediatamente em liberdade.
C
Certo
E
Errado