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. Assinale a alternativa correta.
. Assinale a alternativa correta.
A
O Juiz de Direito, em processo da sua competência, poderá impetrar habeas corpus em favor do réu.
B
O Juiz de Direito, em processo da sua competência, poderá conceder habeas corpus de ofício.
C
O Promotor de Justiça, em processo da sua atribuição, não poderá impetrar habeas corpus em favor do réu.
D
O habeas corpus, tendo em vista a possibilidade de responsabilização da pessoa jurídica, poderá ser impetrado em favor desta.
E
O habeas corpus só poderá ser impetrado por pessoa maior de dezoito anos.