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No delito de homicídio, o exame de corpo de delito
No delito de homicídio, o exame de corpo de delito
A
é prova pericial fundamental, sem a qual não pode haver o oferecimento da denúncia.
B
deve, em regra, ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
C
é dispensável, no caso de confissão do crime.
D
é dispensável, caso existam outras provas da prática delituosa.
E
deve ser realizado por dois peritos médicos pertencentes ao Instituto Médico Legal.