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No processo penal, as intimações
No processo penal, as intimações
A
serão sempre pessoais.
B
do defensor constituído serão feitas pelo órgão incumbido
da publicidade.
C
não são obrigatórias quando se trata do Ministério
Público.
D
são atos que, se desrespeitados, causam nulidade absoluta
do processo.
E
serão pessoais, salvo se o réu estiver preso.