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Quanto à revisão criminal, é correto afirmar:
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Quanto à revisão criminal, é correto afirmar:
A
A revisão será julgada extinta sem julgamento do
mérito quando, no curso da revisão, falecer a pessoa,
cuja condenação se requereu fosse revista.
B
Na ação penal de iniciativa privada, a revisão poderá
ser requerida pelo querelante ou seu procurador
legalmente habilitado.
C
A revisão não poderá ser requerida depois da
extinção da pena.
D
Não será admissível revisão das decisões do Tribunal
do Júri.
E
Julgando procedente a revisão, o tribunal poderá alterar
a classificação da infração, absolver o réu, modificar
a pena sem agravá-la ou anular o processo.