Assinale a alternativa que contenha um princípio que não se aplica à prisão preventiva. Assinale a alternativa que contenha um princípio que não se aplica à prisão preventiva.

Assinale a alternativa que contenha um princípio que não se...

Q738006

Assinale a alternativa que contenha um princípio que não se aplica à prisão preventiva.

Taxatividade das hipóteses de aplicação.

Admissibilidade de aplicação automática.

Adequação e proporcionalidade.

Jurisdicionariedade das medidas cautelares.

Demonstração do fumus comissi delicti e do periculum libertatis.