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Sobre a prisão preventiva é CORRETO afirmar:
1
Q739076
Teclas de Atalhos
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Sobre a prisão preventiva é CORRETO afirmar:
A
poderá ser decretada de ofício pelo juiz na fase do
inquérito policial.
B
poderá ser decretada em crime doloso, quando se tratar
de reincidente, independente da pena cominada
ao delito.
C
nos casos de violência doméstica poderá ser decretada
independentemente da imposição anterior de medida
protetiva.
D
quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa
poderá se decretada e mantida mesmo após superada
a dúvida.