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Sobre prisões, é incorreto o que se afirma em
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Q739526
Teclas de Atalhos
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Sobre prisões, é incorreto o que se afirma em
A
A prisão temporária só pode ser decretada por autoridade judiciária, em face da representação da
autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público.
B
A prisão temporária pode ser decretada por ser imprescindível para as investigações durante a fase
inquisitorial.
C
A soltura do investigado, findo o prazo da prisão temporária, será imediata, independentemente de ordem
judicial.
D
O prazo da prisão temporária é de cinco dias não prorrogáveis.
E
O despacho que decretar ou denegar a prisão preventiva será sempre fundamentado.