Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre Sistemas Processuais, pode-se afirmar que o
Sobre Sistemas Processuais, pode-se afirmar que o
A
Acusatório prega o respeito incondicional ao contraditório, à publicidade, à imparcialidade, à ampla defesa,
bem como distribui a órgãos distintos as funções de acusar, defender e julgar.
B
Inquisitivo fixa que o Contraditório deve sempre ser observado, havendo separação de poderes entre a
autoridade policial, o juiz e o promotor.
C
Inquisitivo, adotado pelo Brasil, determina que basta o Inquérito Policial para julgar alguns crimes ou
contravenções, dispensando-se, nesses casos, o processo penal.
D
Misto, apesar de ser uma fusão dos dois outros, prescreve que, em nenhum momento, as garantias
constitucionais sejam observadas, daí porque a doutrina tece severas críticas.
E
Acusatório confere mais poderes e prerrogativas ao Ministério Público do que ao réu, visto como objeto da
relação processual.