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O réu foi denunciado por ter subtraído um aparelho de TV de...
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Q740032
Teclas de Atalhos
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O réu foi denunciado por ter subtraído um
aparelho de TV de uma residência, depois
de ter rompido obstáculo à subtração da coisa,
consistente no arrombamento de uma janela.
O Promotor de Justiça capitulou o fato como
furto simples, embora tenha descrito na denúncia
todas as circunstâncias já mencionadas.
Após a instrução criminal e alegações escritas
das partes o juiz recebeu os autos conclusos
para sentença.
Estando inteiramente provados os fatos
narrados, o juiz deve:
A
anular o processo a partir da denúncia,
inclusive, por ser esta inepta.
B
absolver o réu, por inexistir correlação
entre a narrativa oferecida pelo promotor e a
capitulação do crime.
C
determinar a abertura de vistas dos autos
ao Ministério Público, para que adite a denúncia.
D
condenar o réu por furto qualificado, dando
definição jurídica diversa daquela que
constou da denúncia.