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Sobre investigação e prova, é CORRETO afirmar:
Sobre investigação e prova, é CORRETO afirmar:
A
a prova emprestada é ilícita e, portanto, de obtenção inadmissível, por manifesta violação ao princípio do
contraditório.
B
o flagrante preparado é aquele por meio do qual o agente é induzido a cometer o crime, ao passo que o flagrante
esperado é resultado do conhecimento antecipado de crime que ainda irá ocorrer, sendo que, nas duas
hipóteses, o ato praticado é penalmente punível.
C
dentre as teorias limitadoras da doutrina dos frutos da árvore envenenada encontra-se a doutrina ou limitação da
descoberta inevitável que reza que a prova derivada de uma violação constitucional é válida se tal prova teria
sido descoberta por meio de atividades investigatórias lícitas, sem qualquer relação com a violação.
D
a autoridade policial pode quebrar diretamente o sigilo bancário para apuração de ocorrência de crime,
independentemente de autorização judicial, uma vez que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal,
o acesso a dados e informações financeiras não se encontra sob a cláusula de reserva de jurisdição.