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Considerando que um indivíduo, primário, tenha sido preso...
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Q741150
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Considerando que um indivíduo, primário, tenha sido preso
em flagrante pela prática do delito de tráfico de drogas,
assinale a opção correta de acordo com a legislação pertinente
à matéria e com a jurisprudência do STF.
A
Em caso de condenação, o citado indivíduo terá a sua
pena diminuída se, em razão da dependência, ou sob o
efeito de droga, proveniente de caso fortuito ou força
maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente
incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de
determinar-se de acordo com esse entendimento.
B
Na hipótese de indeferimento do pedido de liberdade
provisória do referido indivíduo, que venha a ser
formulado por seu advogado, haverá, segundo o STF,
violação ao princípio da não-culpabilidade.
C
Em caso de condenação por tráfico de drogas, o juiz, na
fixação da pena, considerará a personalidade e a conduta
social do preso, sendo, porém, indiferente a quantidade
da substância entorpecente apreendida.
D
O crime de tráfico de drogas é inafiançável, mas admite
o sursis.
E
O STF tem adotado orientação segundo a qual há
proibição legal para a concessão da liberdade provisória
em favor dos sujeitos ativos do crime de tráfico ilícito de
drogas.