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Admite-se o relaxamento da prisão em flagrante delito quando
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Q741307
Teclas de Atalhos
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Admite-se o relaxamento da prisão em flagrante delito quando
A
ocorrer o que a doutrina denomina flagrante presumido.
B
o conduzido for ouvido, na lavratura do auto de prisão em flagrante delito, depois do condutor e antes das
testemunhas.
C
tratar-se de crime que prevê pena de detenção.
D
tratar-se de crime afiançável mas o indiciado não dispõe de recursos para pagamento do valor da fiança.
E
ocorrer o flagrante esperado.