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Quando, no curso da investigação, houver motivo para...
Quando, no curso da investigação, houver motivo para duvidar da integridade mental do investigado, a autoridade policial devera
A
concluir a investigação e, no relatório, informar tal circunstância, que será apreciada pelo Ministério Publico e pelo Magistrado.
B
Requisitar de ofício, exame de sanidade mental junto ao Instituto Médico Legal.
C
representar á autoridade judiciária para que o investigado seja submetido a exame médico-legal.
D
oficiar ao Ministério Público, noticiando o fato e representando pela realização de exame para verificar a sanidade do investigado.
E
poderá nomear mais de um perito para a realização do exame mental, em virtude de sua complexidade.