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De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juiz
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Q749357
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao
juiz
A
é permitido atuar no processo em que parente afim,
na linha colateral, em terceiro grau, seja parte.
B
não é vedado exercer a jurisdição no processo, mesmo
que tenha funcionado como juiz em outra instância,
pronunciando-se de fato ou de direito sobre a
questão.
C
não é vedado atuar no processo em que for amigo
íntimo de qualquer das partes.
D
é permitido atuar no processo em que parente afim,
na linha direta, em segundo grau, não sendo parte,
tenha interesse direto no feito.
E
cabe prover a regularidade do processo, bem como
manter a ordem dos respectivos atos.