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Em relação ao exame do corpo de delito, é correto afirmar...
Em relação ao exame do corpo de delito, é correto afirmar,
de acordo com o Código de Processo Penal:
A
Não existe previsão legal que permita ao assistente
de acusação formular quesitos e indicar assistente
técnico no curso do processo judicial.
B
Tratando-se de perícia complexa que abranja mais
de uma área de conhecimento especializado, poderse-
á designar a atuação de mais de um perito oficial.
C
O perito oficial que realizar exame de corpo de delito
não precisa ser portador de diploma de curso superior,
bastando que tenha conhecimento técnico relacionado
com a natureza do exame.
D
O exame de corpo de delito somente pode ser feito
durante o dia.
E
É vedado ao acusado requerer a oitiva do perito em
audiência, sob pena de desvirtuamento da natureza
deste meio de prova, que na essência é documental.