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A respeito do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em...
A respeito do Exame de Corpo de Delito e das Perícias
em Geral, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de
uma área de conhecimento especializado, poder-se-á
designar a atuação de mais de um perito oficial e a parte
indicar mais de um assistente técnico.
B
Havendo requerimento das partes, o material probatório
que serviu de base à perícia será disponibilizado no
ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua
guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos
assistentes, salvo se for impossível a sua conservação.
C
Na falta de perito oficial, o exame será realizado por
2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de
curso superior preferencialmente na área específica,
dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada
com a natureza do exame.
D
Os peritos oficiais prestarão o compromisso de bem e
fielmente desempenhar o encargo, não se estendendo
tal incumbência aos peritos não oficiais.
E
O assistente técnico atuará a partir de sua admissão
pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração
do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas
desta decisão.