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Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:
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Q768856
Teclas de Atalhos
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Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:
A
a gravidade da imputação, presente o princípio da não
culpabilidade, é capaz, por si só, de levar à prisão provisória;
B
a alegação de excesso de prazo da prisão preventiva não fica
superada pela superveniência da sentença condenatória;
C
o modus operandi da prática delitiva, a revelar a
periculosidade in concreto do réu, constitui justificativa
idônea da prisão preventiva para garantia da ordem pública;
D
é válida a utilização de fundamento para manutenção da
prisão cautelar referente a elementos da execução da pena;
E
a possibilidade de reiteração criminosa e a participação em
organização criminosa não são motivos idôneos para a
manutenção da custódia cautelar.