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A constatação do excesso de linguagem, ou seja, juízo de...
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Q785025
Teclas de Atalhos
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No que concerne à prisão preventiva e ao procedimento relativo aos
processos de competência do tribunal do júri, julgue os seguintes
itens.
A constatação do excesso de linguagem, ou seja, juízo de valor
que ultrapasse os limites da indicação de indícios de
materialidade e autoria, na sentença de pronúncia pode ensejar
sua anulação.
C
Certo
E
Errado