Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de Fundação, a tarefa de aprová-las se desloca para o: Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de Fundação, a tarefa de aprová-las se desloca para o:

Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o...

Q801718

Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de Fundação, a tarefa de aprová-las se desloca para o:

Instituidor;

Procurador-Geral de Justiça;

Juiz;

seu substituto legal;

Conselho Superior do Ministério Público.