Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A revisão criminal tem como pressuposto: I. sentença...
A revisão criminal tem como pressuposto:
I. sentença condenatória transitada em julgado;
II. decisão contra a qual não caiba recurso de habeas corpus.
III. princípio do in dubio pro societate.
Pode-se afirmar que
A
apenas I está correto.
B
apenas II está correto.
C
apenas III está correto.
D
I, II e III estão corretos.
E
I, II e III estão incorretos.