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Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:
Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:
A
o procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja pena máxima cominada for igual ou
inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
B
o procedimento será sumário quando tiver por objeto infrações penais de menor potencial ofensivo, na
forma da lei.
C
aplicam-se subsidiariamente ao procedimento ordinário as disposições do procedimento sumário.
D
o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.