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O princípio do in dubio pro sociedade não altera a presunção de inocência, mas permite ...
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Q817274
Teclas de Atalhos
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O princípio do in dubio pro sociedade não altera a presunção
de inocência, mas permite que a pronúncia seja
decretada
A
porque o juízo de certeza é do presidente do tribunal
do júri.
B
pelo conselho de sentença, que irá analisar o juízo
de admissibilidade da acusação.
C
por mero juízo de admissibilidade, não sendo necessária
prova incontroversa do crime.
D
por ocasião da fase da pronúncia, quando vigora o
princípio do in dubio pro reo.