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Com relação à prisão temporária, assinale a opção correta.
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Q840539
Teclas de Atalhos
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Com relação à prisão temporária, assinale a opção correta.
A
A prisão temporária poderá ser decretada pelo juiz de ofício ou
mediante representação da autoridade policial ou requerimento
do Ministério Público.
B
Conforme o STJ, a prisão temporária não pode ser mantida
após o recebimento da denúncia pelo juiz.
C
São três os requisitos indispensáveis para a decretação da
prisão temporária, conforme a doutrina majoritária:
imprescindibilidade para as investigações; existência de
indícios de autoria ou participação; e indiciado sem residência
fixa ou identificação duvidosa.
D
É cabível a prisão temporária para a oitiva do indiciado acerca
do delito sob apuração, desde que a liberdade seja restituída
logo após a ultimação do ato.
E
A prisão temporária poderá ser decretada tanto no curso da
investigação quanto no decorrer da fase instrutória do
competente processo criminal.