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No processo penal a sentença deverá conter, obrigatoriamente, EXCETO:
No processo penal a sentença deverá conter, obrigatoriamente, EXCETO:
A
a data e a assinatura do juiz.
B
a indicação dos artigos de lei aplicados.
C
as circunstâncias agravantes ou atenuantes.
D
a indicação dos motivos de fato e de direito em que se fundar a decisão.