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Sobre habeas corpus assinale a alternativa correta.
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Q886708
Teclas de Atalhos
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Sobre habeas corpus assinale a alternativa correta.
A
Não cabe habeas corpus contra ato de Delegado de Polícia.
B
O delegado de policia não pode impetrar habeas corpus.
C
Para a doutrina, o habeas corpus, a revisão criminal e o mandado de segurança não são recursos e sim ações autônomas de impugnação.
D
O habeas corpus não pode ser concedido de ofício pelo Juiz ou tribunal.
E
O habeas corpus contra ato de Delegado de Polícia deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça.