O Tribunal do Júri é o competente para condenação de todos os casos envolvendo os seguintes crimes:
A
Homicídio, infanticídio e instigação ao suicídio;
B
Homicídio, aborto, e instigação ao suicídio;
C
Homicídio, infanticídio e aborto;
D
Infanticídio, aborto e instigação ao suicídio;
E
Todas as alternativas anteriores estão certas.