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Considere os Casos 1 e 2 abaixo. Caso 1: Iniciada a prática...
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Q903466
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Considere os Casos 1 e 2 abaixo.
Caso 1: Iniciada a prática de homicídio em Florianópolis, a morte da vítima ocorreu em Itajaí e a prisão do acusado em Blumenau.
Caso 2: Delito de menor potencial ofensivo foi praticado em Itajaí e se consumou no Balneário de Camboriú, não sendo possível a transação penal.
É competente para julgar as ações penais,
A
o Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí (Caso 1) e o juiz singular, segundo a organização judiciária da Comarca do
Balneário de Camboriú (Caso 2).
B
em ambos os casos, segundo a regra de distribuição, o juiz criminal da Comarca de Itajaí.
C
o Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis (Caso 1) e o juiz singular, segundo a organização judiciária da Comarca de
Itajaí (Caso 2).
D
o Tribunal do Júri (Caso 1) e o juiz singular (Caso 2), segundo a organização judiciária da Comarca de Itajaí.
E
em ambos os casos, segundo a regra de prevenção, o juiz criminal da Comarca de Itajaí.