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O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade ...
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado
A
somente na fase da ação penal.
B
ainda na fase do inquérito policial.
C
apenas em casos excepcionais e quando houver requerimento do Ministério Público ou da defesa.
D
enquanto não transitar em julgado a sentença.
E
tão somente em manicômio judiciário.