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A citação é o ato oficial que dá ciência ao acusado sobre a...
A citação é o ato oficial que dá ciência ao acusado
sobre a existência de processo criminal, garantindo-lhe
a possibilidade de se defender das imputações que lhe
são lançadas. A respeito do tema, assinale a alternativa
incorreta sobre a citação em âmbito processual penal:
A
A citação pode ser real ou ficta, a primeira quando feita
pessoalmente ao acusado e a segunda quando houver
presunção de que tenha tomado ciência das acusações
que lhe são dirigidas
B
A citação será realizada por meio de carta precatória
quando o réu, em liberdade, residir em outra comarca,
ou seja, fora do território de jurisdição do juiz competente
para apreciar a ação penal
C
A citação do militar é realizada por meio da expedição
de ofício ao respectivo comandante da organização
militar
D
A citação do funcionário público será feita sempre
pessoalmente por meio de mandado, sem a necessidade
de notificação do chefe da repartição
E
A citação do réu preso deverá ser feita pessoalmente,
por mandado