A intimação é um ato de ciência às partes sobre algum
fato ocorrido no processo ou ato processual a realizarse.
No que diz respeito às intimações, assinale a
alternativa correta:
A
A ausência de intimação do defensor do réu sobre a
prolação de sentença condenatória não gera nulidade
da ação penal
B
É indispensável a citação pessoal das testemunhas
arroladas pela defesa, mesmo que o defensor do acusado
se comprometa a apresenta-las independentemente de
notificação judicial
C
O Ministério Público será intimado pessoalmente,
sendo-lhe garantida vista dos autos para ciência e,
dependendo do caso, manifestação
D
O advogado constituído somente será intimado por
meio de publicação no órgão oficial de imprensa quando
assim requerer
E
Todas intimações relativas ao processo conterão o
nome do acusado, mesmo quando a causa tramita em
segredo de justiça