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José, cidadão comum, julgando obter sucesso em suas...
José, cidadão comum, julgando obter sucesso em suas investidas amorosas, começa a se passar por agente da Polícia Federal, até mesmo utilizando uma sirene em seu veículo com o objetivo de dar credibilidade à sua atuação.
Nessa situação hipotética,
A
a conduta de José deve ser considerada atípica, visto que o
decreto-lei que regulamenta as contravenções penais não foi
recepcionado pela CF.
B
a prisão em flagrante de José é cabível, uma vez que a conduta
praticada por ele é de natureza permanente.
C
a competência para julgar a referida contravenção penal é da
justiça estadual.
D
a ação penal nas contravenções deverá ser iniciada com o auto
de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela
autoridade judiciária ou policial.
E
é cabível a prisão preventiva de José, mesmo que seja
primário, em razão não somente da periculosidade de sua
conduta, mas também da garantia da ordem pública.