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Recebendo noticia criminis de crime em que a ação penal...
Recebendo noticia criminis de crime em que a ação penal
depende de representação, a Autoridade Policial, depois
de lavrar boletim de ocorrência, deve
A
instaurar o inquérito policial e aguardar a representação
da vítima ou seu representante legal.
B
instaurar o inquérito policial e intimar a vítima ou seu
representante legal para oferecer a representação.
C
aguardar a representação para instaurar o inquérito
policial.
D
remeter o boletim de ocorrência ao Ministério Público
para ser colhida a representação da vítima ou seu
representante legal.
E
remeter o boletim de ocorrência ao Juiz de Direito
para ser colhida a representação da vítima ou seu
representante legal.