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É correto afirmar sobre o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.
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Q939120
Teclas de Atalhos
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É correto afirmar sobre o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.
A
O contraditório é de observância obrigatória durante a investigação criminal.
B
O contraditório obriga o magistrado a sempre ouvir o Ministério Público antes de proferir decisões contrárias ao acusado.
C
Nos crimes dolosos contra a vida, é dispensada a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
D
O princípio do contraditório é exclusivo da acusação, ao passo que o princípio da ampla defesa deve beneficiar a defesa do acusado.
E
A ampla defesa assegura ao acusado a utilização dos meios e recursos inerentes durante o curso da ação penal.